PROGRAMA VIA LEGAL - 8 de setembro de 2011
A construção de novos prédios no bairro Sudoeste, região nobre de Brasília, é questionada na Justiça. Para os autores da ação, empreendimento descaracteriza uma área tombada desde a inauguração da capital.
VEJA o VIDEO:
18 de set. de 2011
16 de set. de 2011
Marcha Contra a Corrupção- 07 de setembro 2011
Nossa participação na Marcha contra a corrupção realizada em Brasilia em 07 de Setembro. O evento reuniu mais de 30 mil pessoas.
13 de ago. de 2011
Limpeza do Parque das Sucupiras (13 de agosto/2011).
Limpeza do Parque das Sucupiras
(13 de agosto/2011)
Parabens as mais de 80 pessoas que participaram da limpeza do Parque das Sucupiras hoje!!!Obrigado aos amigos escoteiros que mostraram mais uma vez muito entusiasmo na tarefa. Trabalho duro pela preservacao do cerrado e pela manutençao de Brasilia como patrimonio historico da humanidade!!!! A Unesco esta querendo tirar o titulo da cidade!!!
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(13 de agosto/2011)
Parabens as mais de 80 pessoas que participaram da limpeza do Parque das Sucupiras hoje!!!Obrigado aos amigos escoteiros que mostraram mais uma vez muito entusiasmo na tarefa. Trabalho duro pela preservacao do cerrado e pela manutençao de Brasilia como patrimonio historico da humanidade!!!! A Unesco esta querendo tirar o titulo da cidade!!!
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23 de jul. de 2011
Justiça Federal mantém proibição da expansão do Setor Sudoeste
Decisão da Justiça Federal mantém proibição da expansão do Setor Sudoeste
Fonte: Correio Braziliense 22/07/11
A Justiça Federal manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que proíbe qualquer construção na Quadra 500 do Sudoeste. A área da obra é conhecida como “Expansão do Setor Sudoeste”, situada no SHCSW, entre o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Eixo Monumental.
A decisão liminar é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), em 2009. Como parte da área pertence à União, o processo, que teve decisão favorável da Justiça local ano passado, passou a tramitar na Justiça Federal, a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com o procurador da república Peterson de Paula Pereira, a concessão da liminar advém do argumento de se tratar de área não edificante. “Essa determinação de espaços vazios entre edificações e monumentos faz parte da escala bucólica, uma concepção urbanística. E faz parte da portaria do Iphan, que tombou a cidade como patrimônio histórico", afirmou. Ele ainda disse que, de acordo com as legislações distrital e federal, a tentativa da construção da superquadra caracteriza uma afronta ao projeto urbanístico.
Segundo a assessoria da Antares Engenharia, responsável pela quadra, a empresa irá recorrer da decisão. A construtora alega que em todas as outras decisões eles saíram vitoriosos e que a quadra 500 esta presente no plano de Lucio Costa. Além da Antares, o Governo do DF e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambienta (Ibram) também são réus no processo por terem autorizado as obras
Multa
O projeto da construtora Antares Engenharia prevê 11 prédios com seis andares cada. O Ministério Público especifica na ação civil pública que não está e nunca esteve prevista no Projeto Brasília Revisitada como passível de Expansão Residencial e se insere em área tombada de não edificação. Caso descumpra a determinação da Justiça Federal, a empresa está sujeita à multa diária de R$ 300 mil.
Consta ainda na ação que o local foi objeto de uma permuta questionada administrativa e judicialmente e representa danos à União, à ordem urbanística e sobre tudo à sociedade do DF. Por esse motivo, o procurador afirmou que haverá um pedido de perícia para investigar o início dos questionamentos referentes ao caso. Segundo ele, será observado como se movimenta a esfera societária da réu. Investigações a respeito desse caso aconteceram em 2009 antes da ajuização.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/07/22/interna_cidadesdf,262358/decisao-da-justica-federal-mantem-proibicao-da-expansao-do-setor-sudoeste.shtml
Fonte: Correio Braziliense 22/07/11
A Justiça Federal manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que proíbe qualquer construção na Quadra 500 do Sudoeste. A área da obra é conhecida como “Expansão do Setor Sudoeste”, situada no SHCSW, entre o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Eixo Monumental.
A decisão liminar é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), em 2009. Como parte da área pertence à União, o processo, que teve decisão favorável da Justiça local ano passado, passou a tramitar na Justiça Federal, a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com o procurador da república Peterson de Paula Pereira, a concessão da liminar advém do argumento de se tratar de área não edificante. “Essa determinação de espaços vazios entre edificações e monumentos faz parte da escala bucólica, uma concepção urbanística. E faz parte da portaria do Iphan, que tombou a cidade como patrimônio histórico", afirmou. Ele ainda disse que, de acordo com as legislações distrital e federal, a tentativa da construção da superquadra caracteriza uma afronta ao projeto urbanístico.
Segundo a assessoria da Antares Engenharia, responsável pela quadra, a empresa irá recorrer da decisão. A construtora alega que em todas as outras decisões eles saíram vitoriosos e que a quadra 500 esta presente no plano de Lucio Costa. Além da Antares, o Governo do DF e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambienta (Ibram) também são réus no processo por terem autorizado as obras
Multa
O projeto da construtora Antares Engenharia prevê 11 prédios com seis andares cada. O Ministério Público especifica na ação civil pública que não está e nunca esteve prevista no Projeto Brasília Revisitada como passível de Expansão Residencial e se insere em área tombada de não edificação. Caso descumpra a determinação da Justiça Federal, a empresa está sujeita à multa diária de R$ 300 mil.
Consta ainda na ação que o local foi objeto de uma permuta questionada administrativa e judicialmente e representa danos à União, à ordem urbanística e sobre tudo à sociedade do DF. Por esse motivo, o procurador afirmou que haverá um pedido de perícia para investigar o início dos questionamentos referentes ao caso. Segundo ele, será observado como se movimenta a esfera societária da réu. Investigações a respeito desse caso aconteceram em 2009 antes da ajuização.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/07/22/interna_cidadesdf,262358/decisao-da-justica-federal-mantem-proibicao-da-expansao-do-setor-sudoeste.shtml
13 de jun. de 2011
Novo Sudoeste-Lucro de R$1,65 bilhão
A festa armada no último domingo(12/06/11), pró-construção da quadra 500 do Sudoeste, é só uma pequena demostração do poder econômico dos interessados.
Considerando-se os 22 prédios de 6 andares, com 1500 m2(metro quadrado) cada andar em média, tem-se uma área construída de 198 mil m2 na expansão(SEM CONTAR A AREA COMERCIAL!!!!). Sendo que as vendas de imóveis no setor Sudoeste, giram em torno de R$10 mil o m2, chega-se a um faturamento projetado de R$ 2 bilhões !!!!
O custo de construcao do m2 no DF é de R$875,00 de acordo com o Sinduscon-DF(maio-2011). Supondo que o Sudoeste por ser um bairro de alto padrão tenho o dobro deste custo, R$1750,00, projeta-se então que 82,5% do valor faturado, o equivalente a R$1,65 bilhão SEJA O LUCRO DAS CONSTRUTORAS!!!!
Muitos dos convidados da festa, não sabiam que indiretamente estariam apoiando as grande empreiteiras. Ao ver o real motivo do evento, alguns se envergonharam e tamparam os logotipos em suas camisetas. Veja fotos abaixo.
Considerando-se os 22 prédios de 6 andares, com 1500 m2(metro quadrado) cada andar em média, tem-se uma área construída de 198 mil m2 na expansão(SEM CONTAR A AREA COMERCIAL!!!!). Sendo que as vendas de imóveis no setor Sudoeste, giram em torno de R$10 mil o m2, chega-se a um faturamento projetado de R$ 2 bilhões !!!!
O custo de construcao do m2 no DF é de R$875,00 de acordo com o Sinduscon-DF(maio-2011). Supondo que o Sudoeste por ser um bairro de alto padrão tenho o dobro deste custo, R$1750,00, projeta-se então que 82,5% do valor faturado, o equivalente a R$1,65 bilhão SEJA O LUCRO DAS CONSTRUTORAS!!!!
Muitos dos convidados da festa, não sabiam que indiretamente estariam apoiando as grande empreiteiras. Ao ver o real motivo do evento, alguns se envergonharam e tamparam os logotipos em suas camisetas. Veja fotos abaixo.
5 de jun. de 2011
Placa oficial do Governo do Distrito Federal
Marco importante no nosso projeto pela preservaçao ambiental e contra a expansão do setor sudoeste.
15 de mai. de 2011
14 de mai. de 2011
PELO CERRADO - CONTRA A EXPANSÃO DO SUDOESTE!
A Antares Engenharia pretende destruir a última reserva de cerrado na área central de Brasília, junto ao Eixo Monumental, para construir 22 prédios de 6 andares e seis prédios comerciais - a expansão do Sudoeste. A comunidade está contra.
O projeto desrespeita o Decreto Brasília Revisitada, de 1987, de Lúcio Costa (veja mapa). Notícias enganosas, em edição especial do Jornal da Comunidade e em outros órgãos da imprensa, afirmam que a expansão está autorizada. Não está. Continua em vigor a liminar da Vara do Meio Ambiente que proíbe a construção. Outras inverdades:
- “A quadra 500 está prevista como área residencial no planejamento de Lúcio Costa.” Errado. O decreto estabelece que NÃO se pode construir nessa área.
- “Projeto prevê quadra ecologicamente correta”. Ao contrário, a expansão traria sobrecarga às redes de esgoto e pluvial, entre outros danos: mais calor e impermeabilização do solo.
- “Impacto no tráfego da região é zero.” O trânsito em Brasília está ficando inviável. Uma das causas é a especulação imobiliária desenfreada. A expansão aumentaria em 10% a população do bairro, com mais de 4.000 carros.
Ato público contra a expansão do Sudoeste!
Em resposta à divulgação de notícias enganosas, a Associação Parque Ecológico das Sucupiras estará distribuindo panfletos com informações sobre a proibição de construções na àrea da pretendida expansão.
Participe! Venha defender nossa cidade contra a especulação imobiliária desenfreada!
domingo, 15 de maio · 09:00 - 12:00
Avenida Comercial do Sudoeste, CLSW 301, próximo ao supermercado BIGBOX
Participe! Venha defender nossa cidade contra a especulação imobiliária desenfreada!
domingo, 15 de maio · 09:00 - 12:00
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1 de mai. de 2011
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Fernando: Celular/Whatsapp (61) 9979-0856
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15 de abr. de 2011
Expansão do Sudoeste continua suspensa
15/04/2011
A ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a criação da quadra 500 do Sudoeste foi indeferida nesta quinta-feira, 14. A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente do DF.
Entretanto, a decisão da 5ª Turma Cível não altera a proibição de construir qualquer edificação entre o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Eixo Monumental. Essa proibição foi determinada por meio de liminar, em janeiro do ano passado, no curso de outra ação civil pública.
O MPDFT também moveu ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a legislação, por entender que ela viola a Lei Orgânica do DF e normas urbanísticas, além de apresentar risco concreto à proteção urbanística-ambiental de Brasília. A referida ADI ainda não foi julgada.
Deve-se destacar que, recentemente, o MPDFT conseguiu também suspensão da Licença de Instalação da quadra 500, que havia sido concedida pelo IBRAM no final do governo passado; e impugnou o registro da expansão do Sudoeste no Cartório de Registros Públicos.
Para conhecer todas as ações contra a expansão do Sudoeste, clique abaixo.
http://www.mpdft.gov.br/comunicacao/site/arquivos/expansao_sudoeste.pdf
ADI nº 2010.00.2.014781-1
http://www.mpdft.gov.br/portal/components/com_adi/midia/pdf/pi-adi-2010002014781-1.pdf
A ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a criação da quadra 500 do Sudoeste foi indeferida nesta quinta-feira, 14. A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente do DF.
Entretanto, a decisão da 5ª Turma Cível não altera a proibição de construir qualquer edificação entre o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Eixo Monumental. Essa proibição foi determinada por meio de liminar, em janeiro do ano passado, no curso de outra ação civil pública.
O MPDFT também moveu ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a legislação, por entender que ela viola a Lei Orgânica do DF e normas urbanísticas, além de apresentar risco concreto à proteção urbanística-ambiental de Brasília. A referida ADI ainda não foi julgada.
Deve-se destacar que, recentemente, o MPDFT conseguiu também suspensão da Licença de Instalação da quadra 500, que havia sido concedida pelo IBRAM no final do governo passado; e impugnou o registro da expansão do Sudoeste no Cartório de Registros Públicos.
Para conhecer todas as ações contra a expansão do Sudoeste, clique abaixo.
http://www.mpdft.gov.br/comunicacao/site/arquivos/expansao_sudoeste.pdf
ADI nº 2010.00.2.014781-1
http://www.mpdft.gov.br/portal/components/com_adi/midia/pdf/pi-adi-2010002014781-1.pdf
2 de fev. de 2010
O Sudoeste já está completo
A área de expansão do bairro Sudoeste encontra-se em desacordo com o documento Brasília Revisitada, do arquiteto Lúcio Costa.O documento trata-se de um anexo da Lei de Tombamento de Brasília.
1 de fev. de 2010
Junte-se à nós !
Estamos convidando a comunidade do Sudoeste e todos os interessados, para as manifestações contra o projeto de expansão do Sudoeste.A expansão está a cargo da Antares Engenharia, com a autorização do IPHAN, e prevê a construção de 22 prédios de apartamentos, de 6 andares, além de outros 6 prédios comerciais e um institucional, à beira do Eixo Monumental.
As conseqüências previstas são o agravamento de problemas de tráfego e esgoto, destruição do cerrado remanescente na área e descaracterização do Eixo Monumental.
No dia 15 de janeiro passado, a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário concedeu uma liminar, acatando denúncia do Ministério Público do DF, proibindo a Antares Engenharia de iniciar a construção das novas quadras no bairro.
O argumento do Ministério Público baseia-se no Decreto Brasília Revisitada, de 1987, que não prevê a expansão pretendida. De acordo com o decreto, o local pertence à escala bucólica do Eixo Monumental, e não faz parte da área edificável.
Iniciativa:
Fórum das ONGs Ambientalistas do DF;
Associação Parque Ecológico das Sucupiras (APES).
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